Direito Trabalhista

O Brasil detém uma rigorosa legislação trabalhista, outorgando, de forma complexa, diversos direitos aos trabalhadores, nas suas mais diversas modalidades.  Ademais, o país passa por um momento de ajustes caracterizado por frequentes mudanças.

Atento a este cenário, que se encontra em processo de ajustes, a Barreto Savassi Advogados conta com uma equipe multidisciplinar atualizada e consoante com as tendências. Esta equipe é composta de advogados especializados na área trabalhista e previdenciário; e de auditores especializados em Recursos Humanos, Administração de Pessoal, e ainda de Saúde e Segurança do Trabalho.

O risco empresarial na área trabalhista é inevitável, mas pode ser medido e mitigado com ações preventivas, oriundas da elaboração de uma estratégia jurídica personalizada para o modelo de negócio específico de cada cliente.

Dentre o numeroso rol de serviços da área Trabalhista e Previdenciária ofertados, podemos elencar:

• Atuação junto as entidades de classe e sindicatos de categorias profissionais, buscando sempre um acordo válido e que possa trazer sustentabilidade tanto para o empregador quanto para o empregado;
• Representação junto aos Órgãos Fiscalizadores das Relações de Trabalho, tais como:
  • Ministério do Trabalho e Emprego (TEM);
  • Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Mistério da Previdência Social;
  • Conselho Curador do FGTS; e
  • Vigilância Sanitária.
• Realização de cálculos Trabalhistas e Previdenciários;
• Auditoria de passivos Trabalhistas, Previdenciários e correlatos à Recursos Humanos;
• Consultorias em estratégias Trabalhistas, Previdenciárias e correlatas à Recursos Humanos, tais como:
  • Orientação em casos de prevenção de litígios, buscando amparo normativo as necessidades administrativas e operacionais;
  • Suporte na inovação de processos baseados em indicadores de qualidade, em acordo com as demandas legais;
  • Suporte ao processo de contratação de colaboradores;
  • Suporte ao processo de contratação de prestadores de serviço terceirizados;
  • Suporte ao processo de mitigação de passivos oriundos de assédios das mais diferentes naturezas;
  • Suporte jurídico a implementação de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho); e
  • Suporte à implementação e manutenção de Plano de Cargos e Salários.
• Patrocínio jurídico da defesa dos interesses de nossos clientes.