Direito Desportivo

A Barreto Savassi Advogados possui profissionais com anos de experiência nos seguimentos da área Desportiva, se destacando, dentre outros, pela capacitação técnica, profissionalismo, sigilo e experiência prática dos seus Advogados no atendimento aos clientes.

Atuamos na área consultiva Desportiva com a finalidade de ofertar segurança jurídica nos negócios realizados por nossos clientes, desenvolvendo e avaliando as mais diversas obrigações e espécies contratuais, atuando sempre com proficiência.

Dentre o numeroso rol de serviços da área Desportiva ofertados, podemos elencar:

• Representação de clientes em disputas perante:
  • FIFA(Fédération Internationale de Football Association);
  • CAS(Court of Arbitration for Sport);
  • Confederações Nacionais e Federações Internacionais Desportivas, tais como:
    • Atletismo: CBAt(Confederação Brasileira de Atletismo) e IAAF (International Association of Athletics Federations);
    • Basquete: CBB(Confederaçào Brasileira de Basquete) e FIBA (International Basketball Federation);
    • Hipismo: CBH(Confederação Brasileira de Hipismo) e FEI (Fédération Equestre Internationale);
    • Judô: CBJ(Confederação Brasileira de Judô) e IJF (International Judo Federation);
    • Tênis: CBT(Confederação Brasileira de Tenis) e ATP (Association of Tennis Professionals); e
    • Vôlei: CBV(Confederação Brasileira de Vôlei) e FIVB (Fédération Internationale de Volleyball).
  • Tribunais de Justiça Desportiva;
  • Tribunais Superiores Desportivos;
  • Disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como elegibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;
  • Transferências nacionais e internacionais de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Estruturação de investimentos no futebol;
  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
  • Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas; e
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei n° 11.438/2006, Lei de Incentivo ao Esporte).